Decisões

Educação e Preconceito: STF Suspende Lei Municipal que Proíbe Ensino Sobre Gênero e Orientação Sexual

Educação e Preconceito: STF Suspende Lei Municipal que Proíbe Ensino Sobre Gênero e Orientação Sexual

menos de 1 minuto As questões referentes à necessidade de uma educação inclusiva que vise evitar ou diminuir preconceitos das mais diversas vertentes na mais tenra idade vêm causando discussão entre segmentos sociais. O tema esbarra em muitos argumentos de ordem moral, política, religiosa. Frente a isso, muitos movimentos com ações afirmativas tentam diminuir esses entraves destacando que as matérias relativas ao gênero e orientação sexual precisam ser debatidas e o esclarecimento é a melhor forma de combate ao preconceito já que dados mostram Continue lendo

Dano Moral In Re Ipsa e Ofensa à Dignidade da Pessoa Humana

Dano Moral In Re Ipsa e Ofensa à Dignidade da Pessoa Humana

menos de 1 minuto Quando falamos em responsabilidade civil esta diz respeito à conduta capaz de provocar dano às outras pessoas gerando em sua decorrência um dever de indenizar a quem sofreu alguma espécie de dano. São seus pressupostos: o ato ilícito ou conduta; a culpa; o dano e o nexo de causalidade. Click To Tweet O dano ainda pode ser material, moral, estético, coletivo e social. No que tange ao dano moral, objeto de nosso texto, este consiste na lesão a um interesse Continue lendo