Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo: Um Novo Ramo do Direito?

Direito Homoafetivo: Um Novo Ramo do Direito?

5 minutos A ciência jurídica necessita estar em constante mutação, tendo em vista a dinâmica e as complexas alterações ocorridas nas práticas sociais, tendo por objetivo fundamental fornecer respostas às demandas da sociedade e de seus indivíduos, adequando-se, visando a sua efetividade e eficácia. E mesmo esse processo se dando de forma lenta e gradual com o reconhecimento de certas situações na legislação, no que tange aos aspectos doutrinários e jurisprudenciais, podemos assistir a apreciação dessas alterações de forma mais célere, antecipando e trazendo Continue lendo