Cristiano Responde: O Caso da Paraíso do Tuiuti

Tempo de leitura: menos de 1 minuto

Estamos escutando diariamente nos jornais o caso da Paraíso da Tuiuti.

E uma pergunta surge, de quem será a responsabilidade?

Trata-se de um caso que envolve relação de consumo, pois aqueles que estavam no carro pagaram pela prestação do serviço e serão consumidores padrão (Art 2º Caput), já aqueles que foram acidentados e não estavam no carro serão os consumidores por equiparação (Art 17).

  • A responsabilidade será objetiva (independente de culpa).
  • Os fundamentos estão no Art. 6º inc VI, Art. 12/14 e o Art. 101 inc I.
  • Ainda observo responsabilidade da Liesa nesse caso em tela.
Gostou? Deixe o seu Comentário...