O Fâmulo da Posse!

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Antes quando o detentor era citado em uma ação possessória, deveria ser realizada a nomeação a autoria, visando o acerto da legitimidade passiva na lide (art. 62 CPC/73). O CPC/15, desconsidera a nomeação a autoria, dentre as modalidades de intervenção de terceiros.

Então o que fazer?

O Autor no prazo de 15 dias, deverá alterar a inicial para substituir o réu, quando na contestação, for alegado, ser parte ilegítima, ou até mesmo não ser o responsevel pelo prejuízo que fora invocado (art. 338 CPC/15).

A exclusão do demandado primitivo é conhecida como extromissão.

 

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