Questões de Concursos Comentadas – Direito Civil #08

Tempo de leitura: menos de 1 minuto

(FGV – 2014 – DPE-DF – Analista – Assistência Judiciária) Arlindo locou uma máquina de cortar grama para seu vizinho por seis meses. Acontece que desde o primeiro mês, seu vizinho se recusou a pagar o valor do aluguel, o que motivou Arlindo a extinguir o contrato. Essa modalidade de extinção contratual se denomina:

  • a) resilição.
  • b) rescisão.
  • c) revogação.
  • d) denúncia.
  • e) distrato.

Comentários…

Analisando os institutos, a resilição pode ser bilateral ou unilateral. Na primeira, existe a vontade das duas partes de encerrar o contrato, também chamada de distrato. Na segunda, há a vontade apenas de uma parte de encerrar o contrato, também chamada de denúncia, que põe fim à relação obrigacional. Já a revogação é o desfazimento de determinado negócio jurídico por iniciativa de uma das partes isoladamente. Extingue o contrato. A renúncia por usa vez é a resilição contratual por iniciativa unilateral do sujeito passivo da relação obrigacional. A resolução é modalidade de extinção do contrato com fundamento no descumprimento ou na inexecução do pactuado. E a rescisão ora se entende como forma de extinção do contrato celebrado em estado de perigo ou lesão, ora se entende como sinônimo de resolução. Em conformidade com as observações supramencionadas, o gabarito consta da alternativa de letra B.

QUER RECEBER DICAS EXCLUSIVAS? ASSINE NOSSA LISTA ABAIXO…







Gostou? Deixe o seu Comentário...