Sobre a Súmula n. 596, STJ

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Dispõe o art. 1.696, do CC queO direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.

De acordo com a doutrina, ocorre prioridade entre os ascendentes, ficando o avô só obrigado a prestar alimentos ao neto se o pai não tiver condições de concedê-lo, estiver incapacitado, for falecido ou declarado ausente.

O Tribunal da Cidadania já vinha se pronunciando no sentido de que a responsabilidade dos avós de prestar alimentos é subsidiária e complementar à responsabilidade dos pais, só sendo exigível em caso de impossibilidade de cumprimento da prestação – ou de cumprimento insuficiente – pelos genitores.

Recentemente, sumulou tal entendimento dispondo que:

Súmula n. 596: A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso da impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.

 

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