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Conforme Novo CPC e Estatuto da pessoas com Deficiência
Inclui:
– Comentários
– Súmulas
– Enunciados das jornadas de Direito Civil
– Jurisprudência atualizada
Hodiernamente assistimos às significativas mudanças a que foram sub- metidas as matérias atinentes ao Direito Civil ao Processual Civil.
Em atenção à necessidade precípua de atualização constante dos estu- dantes e profissionais do Direito, apresentamos esta obra, que traz no corpo do diploma civil todas as alterações recentemente sofridas, quais sejam: a Lei 13.105/2015, que institui o Novo Código Processual Civil, alterando o Código Civil nos institutos referentes à tutela e à curatela; a Lei 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência modificando matéria referente à capacidade das pessoas naturais e introduzindo o Capítulo III no Livro IV da Parte Especial do diploma civil denominado “Da Tomada de Decisão Apoia- da”; a Lei 13.151/2015, que altera dispositivos que tratam das fundações; Lei 13.176/2015; e, por fim, a MP nº 700/2015.
Os dispositivos encontram-se referendados com a jurisprudência mais atualizada dos tribunais superiores, bem como seus Enunciados Sumulares e aqueles oriundos da Jornada de Direito Civil e Comercial.
Código Civil Anotado tem por objetivo au- xiliar os leitores e facilitar seus estudos, representando uma fonte importante de consulta e instrumento necessário àqueles que têm por intuito renovar e aprofundar seus conhecimentos jurídicos.
Bons estudos!
