Dicas para Realizar uma Audiência Perfeita

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Dica 01

Tenha atenção na fase de saneamento do processo, em que o juiz fixa os pontos controvertidos e define as provas a serem produzidas. Se você entender que o juiz deveria ter fixado um ponto como controvertido, o que não ocorreu, ou que deveria ter deferido a produção de prova que não constou expressamente na decisão de saneamento, solicite ajustes, com fundamento no § 1º do art. 357 do CPC.

Dica 02

Tenha cuidado para não perder o prazo para a apresentação do rol de testemunhas. Quando o juiz saneia o processo sem designar a denominada audiência preliminar, o rol deve ser apresentado em prazo não superior a 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da decisão de saneamento. Diferentemente, quando o juiz designa dia e hora para a realização da audiência preliminar, o rol deve ser apresentado neste ato.

Dica 03

Seja cuidadoso com a escolha das testemunhas que constarão do rol, evitando a nomeação de testemunhas impedidas ou suspeitas (art. 447 do CPC).

Dica 04

Obtenha informações sobre as testemunhas da parte contrária, analisando o rol apresentado em juízo. Converse com o seu cliente sobre isso, verificando se há brecha para a arguição da contradita da testemunha, por ser impedida ou suspeita. Se entender que é o caso de contraditar a testemunha, pesquise jurisprudência sobre a matéria, para citá-la na audiência de instrução e julgamento, quando o juiz lhe conceder a palavra.

Dica 05

Seja zeloso quanto à intimação das testemunhas identificadas no rol que você apresentou em juízo, comprovando o aperfeiçoamento dessa intimação até 3 (três) dias antes da audiência de instrução e julgamento, evitando a perda do direito de ouvir a testemunha que não comparecer ao ato.

Dica 06

Leia o processo de “capa a capa”, antes da audiência de instrução e julgamento, não apenas a petição inicial e a contestação, como também todos os documentos que as instruíram e todas as manifestações processuais subsequentes. Anote questões que você considera relevantes, e que devem ser esclarecidas pelas testemunhas. Anote perguntas em um papel, que você pensa que devem ser formuladas a cada testemunha, usando essa anotação como um check list.

Dica 07

Prepare-se para requerer a concessão da tutela provisória, na audiência de instrução e julgamento, após a ouvida das testemunhas, munindo-se de informações que comprovem o preenchimento dos requisitos relacionados no art. 300 do CPC. Do mesmo modo, prepare-se para impugnar o requerimento de concessão da tutela provisória, que possa ser formulado pelo advogado da parte contrária, igualmente na audiência de instrução e julgamento.

Dica 08

Prepare-se para formular perguntas para o perito e/ou para os assistentes técnicos, na audiência de instrução e julgamento, se o juiz houver determinado a ouvida dessas pessoas, destacando trechos do laudo pericial que você considera relevantes, para que sejam reforçados ou esclarecidos.

Dica 09

Leia atentamente a ata da audiência, quando impressa, mesmo que você tenha acompanhado a transcrição dos depoimentos pessoais e dos depoimentos prestados pelas testemunhas na tela do computador geralmente disponível nas mesas das salas de audiência. Solicite a realização de todo e qualquer reparo que considerar importante, para que as palavras registradas no papel correspondam exatamente ao teor dos depoimentos prestados.

Dica 10

Seja objetivo nas perguntas que vier a formular, trate a parte contrária e as testemunhas com urbanidade, seja respeitoso com o juiz, com o membro do Ministério Público e com os serventuários de justiça. Essas regras são básicas, e, por isso, devem ser sempre observadas.

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