O plano de saúde pode se recusar a arcar com a cobertura securitária sob a alegação de que o sinistro ocorreu em virtude de doença pré-existente?

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Comumente recebemos clientes que nos realizam essa indagação!

Bom, pode sim o plano de saúde ou a seguradora ter essa conduta, mas para isso é preciso que ocorram duas situações.

Vejamos:

  1. Que tenha realizado no segurado exames que constatem essa doença.
  2. Se não foram realizados os exames a seguradora terá que provar, que o segurado sabia da doença mas não informou, agindo de má-fé.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Recentemente o STJ editou a Súmula 609.

Vejamos: A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado.

Esperamos ter ajudado algumas pessoas com essa postagem.

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