Plano de Saúde pode se negar a cumprir um tratamento pedido pelo médico?

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Sim, mas é necessário que haja declaração médica com o pedido de tratamento. Vamos exemplificar? Você necessita de uma cirurgia cardíaca e na sua cidade não tem médico especialista. Você pode buscar junto ao plano, que seja realizado em outro local.

E se o plano negar o tratamento?

Será necessário, que proponha ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória, com fundamento no art.300 do CPC/15.

Além disso, a lei de plano de saúde dispõe.

Art. 35-C. É obrigatória a cobertura do atendimento nos casos:

  1. de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente;
  2. de urgência, assim entendidos os resultantes de acidentes pessoais ou de complicações no processo gestacional;
  3. de planejamento familiar.

No escritório, realizamos muitos pedidos diante dos planos de saúde, mas infelizmente muitos se negam a cumprir o que é uma obrigação.

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