Questões de Direito Civil #1

(VUNESP – AVAREPREV – Procurador Jurídico – 2020)

Juan, agricultor argentino, residente no Uruguai celebra um contrato de compra e venda de algodão com Marta, brasileira, residente no Brasil, dona de uma indústria têxtil no estado de São Paulo.

No citado contrato, eles estabelecem a entrega de trinta mil quilos de algodão mediante o pagamento de cem mil reais por mês e estabelecem também cláusula de eleição de foro no Paraguai, por entenderem ser um território neutro para dirimir qualquer controvérsia existente no contrato.

Porém, ao longo da execução do contrato, Juan sofre um acidente de carro e se torna incapaz de assumir as obrigações contratuais e Marta propõe ação no Brasil para averiguar como se dará a representação de Juan, considerando que o acidente alterou as regras sobre sua capacidade como parte no contrato.

Diante da situação hipotética, o juiz que receber a ação proposta por Marta deverá aplicar a lei:

A) brasileira, considerando ser o local onde foi proposta a ação.

B) paraguaia, considerando ser o foro de eleição para controvérsias existentes no contrato.

D) argentina, considerando ser a lei do país de origem de Juan.

D) uruguaia, considerando ser a lei do país em que Juan é domiciliado.

E) brasileira, considerando ser a lei do país em que Marta é domiciliada.

Clique aqui e veja a alternativa correta.

 

 

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Sobre o Autor

Cristiano Sobral
Cristiano Sobral

Doutor em Direito. Autor de Obras Jurídicas. Coordenador do Seufuturo.com Coordenador Pedagógico da Fesudeperj. Coordenador da Pós de Direito Digital da Faculdade CERS.

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