Questões de Direito Civil #5

(VUNESP – Câmara de Serrana – Analista Legislativo – 2019)

Segundo a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito na seguinte situação:

  • A) quando o caso for regido por lei temporária.
  • B) quando se tratar de direito estrangeiro.
  • C) se a lei for injusta.
  • D) se o juiz não concordar com o texto da lei.
  • E) quando a lei for omissa.

Clique aqui para ver a alternativa correta…

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Sobre o Autor

Cristiano Sobral
Cristiano Sobral

Doutor em Direito. Autor de Obras Jurídicas. Coordenador do Seufuturo.com Coordenador Pedagógico da Fesudeperj. Coordenador da Pós de Direito Digital da Faculdade CERS.

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