Questões de Direito Civil #7

(VUNESP – Auditor Fiscal Tributário Municipal – 2019)

Conforme lição de Aristóteles, a equidade é “uma mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou tempos”.

Sobre a equidade, considerando o direito positivado no Brasil, pode-se corretamente afirmar que…

  1. A) a equidade deve ser utilizada, mesmo que resulte no afastamento de regra constitucional ou legal que discipline diretamente o caso a ser julgado.
  2. B) a equidade é vedada no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista o princípio da legalidade.
  3. C) a equidade não é prevista na legislação federal, mas pode ser aplicada pelo juiz.
  4. D) julgamentos por equidade somente podem ser realizados pelo Supremo Tribunal Federal.
  5. E) o juiz somente decidirá por equidade nos casos previstos em lei.

 

Clique aqui para ver a alternativa correta…

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Sobre o Autor

Cristiano Sobral
Cristiano Sobral

Doutor em Direito. Autor de Obras Jurídicas. Coordenador do Seufuturo.com Coordenador Pedagógico da Fesudeperj. Coordenador da Pós de Direito Digital da Faculdade CERS.

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