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Questões de Concursos Comentadas – Direito Civil #02

menos de 1 minuto (CESPE -2015 – TJ-PB-Juiz Substituto) Acerca das pessoas naturais, assinale a opção correta. a)A emancipação voluntária depende de decisão judicial e de averbação no cartório do registro civil do lugar onde estiver registrada a pessoa emancipada. b)A comoriência é a presunção de simultaneidade de óbitos e o seu reconhecimento depende da demonstração de que os comorientes faleceram nas mesmas ondições de tempo e local, não se podendo comprovar qual morte precedeu às demais. c)O registro civil das pessoas naturais é Continue lendo